Valor Econômico, v. 23. n. 5687, 9/02/2023, Política, A6
Câmara cria mais cinco comissões
Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) projeto de resolução que cria mais cinco comissões permanentes com o objetivo de acomodar partidos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A ampliação será feita com remanejamento dos cargos atuais, mas ocorre mesmo com a diminuição dos partidos com representação na Câmara. A divisão dos colegiados será decidida em reunião na próxima semana. 

Reconduzido à presidência com 464 votos, o alagoano já tinha sinalizado que aumentaria o número de comissões de 25 para 30. Segundo apurou o Valor, a iniciativa foi o caminho encontrado por Lira para contemplar todos os aliados e, com isso, garantir o apoio de praticamente todas as siglas à sua candidatura (dos 14 partidos/federações, só dois não o apoiaram). Com a mudança, PL e a federação PT/PCdoB/PV passarão de quatro para seis presidências cada. 

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou o projeto e lembrou que no início eram apenas 12 comissões. “Não está funcionando direito a Casa com 25 comissões e vai funcionar ainda pior com 30”, disse. Ele destacou que os deputados não conseguem acompanhar tantas reuniões ao mesmo tempo, que há dificuldades de quórum e que os atuais 16 plenários são insuficientes. Elogiou, contudo, que o texto não aumenta despesas e que as estruturas serão criadas com remanejamento de cargos. 

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) ressaltou que os projetos demorarão mais para serem aprovados porque precisarão ser discutidos por mais comissões. A fala não convenceu os partidos e o projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário apenas do Novo. Relator do projeto, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) justificou que houve aumento no número de ministérios. “Consoante os ensinamentos da ciência política, o Poder Legislativo deve, na medida do possível, espelhar a estrutura do Poder Executivo, a fim de melhor cumprir a sua missão de fiscalização e controle”, disse. 

Cinco comissões atuais serão dividas para ampliar o número. Os novos colegiados serão: Integração Nacional; da Amazônia e dos Povos Originários; de Saúde; da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicações; Desenvolvimento Econômico; da Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia; de Trabalho; e a de Administração e Serviço Público.