Valor Econômico, v. 23. n. 5687, 9/02/2023, Política, A6
Apadrinhado de Lira é aprovado pelo Senado e poderá ficar 36 anos no TCU
Vandson Lima e Caetano Tonet

Na primeira sessão deliberativa de 2023, o Senado aprovou em votação secreta, por 72 votos a 2, a indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também anunciou na quarta-feira (8) que as sessões de votação do Senado voltarão a ser exclusivamente presenciais. 

Aos 39 anos, Jhonatan, cujo padrinho político é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), poderá ficar 36 anos como ministro do TCU, até ser obrigado a se aposentar compulsoriamente em 2059, aos 75 anos. Nesse período, participará da fiscalização das contas e contratos de nove governos diferentes. 

Jhonatan é filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que se esforçou no corpo a corpo com os pares, distribuindo o currículo do primogênito (Mecias tem outros oito filhos) e certidões para mostrar que o novo ministro não responde a processos em nenhuma das instâncias da Justiça brasileira. Jhonatan e Mecias foram citados em apuração sobre o desvio de verbas para o combate à covid-19. 

“Jhonatan foi uma criança abençoada, que se tornou um homem digno e honrado. Formado em medicina e concluindo o mestrado em gestão pública, tem conhecimento do funcionamento da administração pública. Foi por quatro vezes eleito deputado. Em meados de 2022, quis o destino e as boas relações de amizades construídas no Congresso Nacional que Jhonatan tivesse o seu nome apresentado [ao TCU”, disse Mecias, que coincidentemente completou 61 anos nesta quarta-feira e considerou a confirmação do filho para a Corte de contas “o maior presente que poderia receber”. 

Nos bastidores, havia certa apreensão porque Jhonatan e Mecias indicaram os últimos três coordenadores do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y), cuja crise humanitária tomou conta do noticiário, o que poderia influenciar o voto de alguns senadores. “Os Yanomamis merecem todo o nosso apoio. Os garimpeiros que estão lá não são bandidos, são trabalhadores. Os verdadeiros donos dos garimpos já fugiram. Quem está lá precisando sair são aqueles que trabalham por um grama de ouro para sustentar sua família”, defendeu Mecias. 

A votação, contudo, mostrou a força política de Lira. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco parabenizou Jhonatan antes mesmo de o resultado ser anunciado. 

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara e da Presidência da República - três para cada. A de Jhonatan foi feita pela Câmara. Ele teve de vencer uma eleição interna contra outros dois deputados que também pleiteavam uma vaga no TCU: Fabio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ). Jhonatan recebeu 239 votos, Ramalho 174 e Soraya, 75 votos. Jhonatan de Jesus ocupará o posto deixado pela ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho de 2022. 

Sobre as sessões do Senado, Pacheco esclareceu que não será mais permitida a plataforma de videoconferência para uso da palavra à distância, salvo em sessões especiais ou de debates temáticos e nas reuniões das comissões destinadas à realização de audiências públicas e sabatinas com autoridades. 

Haverá, contudo, um meio termo, no qual a tecnologia será utilizada. Os senadores poderão registar seus votos à distância, por meio do aplicativo Senado Digital, se antes tiverem registrado presença nas dependências físicas do Senado. Essa solução será utilizada porque, muitas vezes, as sessões se alongam e os senadores precisam cumprir alguma agenda externa - como uma ida aos ministérios. Assim, o parlamentar poderá comparecer ao Senado, registrar a presença e, caso não esteja no Congresso Nacional na hora da deliberação, vota pelo aplicativo. “Com essas novas regras, alia-se o legado positivo deixado pelo Sistema de Deliberação Remota às necessidades típicas da rotina parlamentar”, argumentou o presidente na mensagem. 

Pacheco abriu a sessão com um discurso em defesa da democracia, na data em que os ataques do dia 8 de janeiro completam um mês. O presidente destacou que uma minoria inconformada com o resultado eleitoral “tentou tomar de assalto os Poderes da República”, mas apontou que os golpistas não representam a população brasileira e serão punidos. “Esse episódio deplorável não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis”, afirmou. A Advocacia do Senado representou mais de 39 pessoas junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).