O Globo, n 32.369, 22/03/2022. Brasil, p. 09

SEMEADORES DA CRISE
Dimitrius Dantas, Renata Mariz, Paula Ferreira e Thiago Prado


Oposição e evangélicos criticam atuação de pastores no MEC

Autoridades e líderes evangélicos cobraram explicações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre os indícios de favorecimento na liberação de verbas a prefeitos indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Sem cargo público, os dois atuam como assessores informais da pasta, intermediando reuniões com gestores municipais. Gilmar e Arilton se encontraram com Bolsonaro ao menos quatro vezes.

Ribeiro recebeu um ultimato do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PLRJ), que deu 24 horas, a partir de ontem, para o ministro se explicar. As cobranças não ficaram restritas aos religiosos. O PSOL entrou com representações na Procuradoria-geral da República e no Tribunal de Contas da União pedindo apuração das suspeitas. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram que cabe a Ribeiro esclarecer as suspeitas levantadas.

— É um caso a ser explicado, esclarecido e demonstrado que não há qualquer tipo de favorecimento. Vamos dar o crédito ao ministro para que ele possa fazer a explicação devida — ressalvou Pacheco.

Lira adotou discurso semelhante:

— Não sei em que quadrante ou situação (o ministro) falou disso. Ele tem que se explicar. Não se pode ter dúvidas em relação à seriedade do ministro, principalmente da Educação, e do ministério. Vamos esperar.

O GLOBO apurou que o pastor Silas Malafaia, um dos principais interlocutores evangélicos de Bolsonaro, mandou mensagem ao presidente ontem para pedir informações sobre as suspeitas de lobby. Segundo Malafaia, o ministro, líder da Igreja Presbiteriana em Santos (SP), tem a obrigação de prestar contas.

— Não basta parecer honesto, é preciso provar que é honesto. O ministro tem obrigação de prestar contas para a sociedade com a máxima transparência, senão coloca todos os pastores no mesmo saco. Não queremos ter pecha de corrupção — reclamou Malafaia.

Pressionado, o ministro divulgou uma nota para negar direcionamento de verbas. No texto, Ribeiro procurou blindar Bolsonaro. “O presidente não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, alegou. Ribeiro afirmou que respeita a laicidade do Estado. “Não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, alegou.

O presidente foi envolvido no caso, porém, pelo próprio Ribeiro. Em uma gravação publicada pela “Folha de S. Paulo”, ao falar sobre a atuação dos pastores, o ministro diz que houve um “pedido especial” do presidente para atender aos pleitos de Gilmar. Em outro trecho do áudio, Ribeiro deixa implícita a existência de contrapartida por parte dos prefeitos, que seria ajudar na construção de igrejas. A influência de pastores no MEC foi revelada na semana passada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

ACUSADO DE PEDIR OURO

O “Estado” informou ontem que o prefeito de Luiz Domingues (MA), Gilberto Braga, disse que Arilton pediu R$ 15 mil para cuidar de demandas da prefeitura e um quilo de ouro após a liberação dos recursos, em um almoço em Brasília. “Ele disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Fiquei calado”, relatou o prefeito, que afirmou ter rejeitado a oferta.

Após a primeira denúncia, o assessor do MEC Odimar Barreto foi exonerado na sexta-feira. Em janeiro do ano passado, o assessor recebeu mais de 30 prefeitos em uma reunião registrada na agenda como “alinhamento político”, com a participação dos pastores.

Apesar da tentativa do ministro de tentar preservar Bolsonaro, a agenda do presidente revela que ele se encontrou com os pastores em pelo menos quatro ocasiões. Em uma delas, na companhia de Ribeiro.

Dois encontros foram em 2019, em eventos com outras lideranças evangélicas. Em 2020, Bolsonaro recebeu Gilmar em seu gabinete. Em fevereiro de 2021, Gilmar participou de um evento com o presidente e Milton Ribeiro na sede do MEC, em Brasília. Nas redes sociais, o pastor destacou que levou para a reunião mais de 40 prefeitos de quatro estados “para tratar dos avanços e desafios da educação atual”.

Gilmar e Arilton tinham as portas abertas em outros endereços da Esplanada. Em março de 2019, o vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência, recebeu Gilmar. Em julho do mesmo ano, foi a vez do então chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com uma pessoa identificada como “Pastor Gilmar”. Em novembro de 2021, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve com Arilton para um encontro com o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, e o deputado federal Vicentinho Junior (PL-TO). No mês seguinte, Santos e Moura foram recebidos por Ciro Nogueira (Casa Civil) com o deputado federal João Campos (Republicanos-GO).

CINCO PERGUNTAS PARA ENTENDER O CASO

Qual é a denúncia?

Na semana passada, “O Estado de S. Paulo” revelou que dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, tinham acesso ao gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro e, segundo as denúncias, facilitavam o acesso de prefeitos ao MEC para obtenção de verbas da pasta para alguns municípios.

Quem são os pastores?

Nenhum dos dois líderes evangélicos citados tem vínculo formal com o MEC. Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional das Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Arilton Moura atua como assessor da mesma entidade. Eles são desconhecidos de líderes evangélicos influentes, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Como o nome do presidente foi envolvido?

Na segunda-feira, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio em que Ribeiro afirma que atendeu pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro deixa implícita a existência de contrapartida por parte dos prefeitos, que seria ajudar na construção de igrejas.

O que Milton Ribeiro diz?

O ministro divulgou uma nota negando as irregularidades e blindando Bolsonaro. Segundo Ribeiro, os pedidos feitos ao MEC passam por avaliação da área técnica. O ministro afirmou que tem compromisso com a laicidade do Estado. Mas ele não esclareceu por que os dois pastores têm acesso frequente ao gabinete nem o áudio que cita o presidente.

Quais as possíveis consequências do caso?

As ações denunciadas podem ser enquadradas em alguns crimes: aos pastores, suspeita de usurpação de função pública e tráfico de influência. No caso do ministro, ele pode ser acusado de advocacia administrativa e improbidade administrativa. Ainda não há detalhes do real envolvimento do presidente.

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