O Globo, n 32.372, 25/03/2022. Política, p. 06

TSE propõe ao Telegram parceria contra desinformação


Na primeira reunião com a Corte, representante da plataforma diz que levará termo de adesão aos executivos

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) propôs ontem ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil, a assinatura imediata do termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. No encontro, o advogado disse que a plataforma está empenhada no combate às notícias falsas, mas afirmou que ainda levará o documento para análise dos executivos do aplicativo.

A reunião, por videoconferência, foi a primeira do TSE com o Telegram. A empresa vinha ignorando as tentativas de contato da Corte e só mudou de postura após uma decisão proferida na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE. O aplicativo tinha sido adotado por grupos bolsonaristas, atraídos pelo ambiente menos controlado e com menos moderação do que outras plataformas.

Na condição de ministro do STF, Moraes mandou suspender o Telegram na quinta-feira em razão do descumprimento de decisões judiciais determinando a remoção de conteúdo ou bloqueio de perfis que espalhavam desinformação. Diante disso, a empresa entrou em contato com o STF, cumpriu as decisões pendentes, nomeou um representante legal no Brasil e conseguiu reverter a suspensão do aplicativo.

Entre os pontos listados no programa está o combate a “comportamentos inautênticos”, ou uso de robôs. A Corte destacou ainda que a medida tem caráter administrativa e colaborativa, e não regulatória ou sancionatória. Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai já são parceiros do TSE.