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Acervo por autor "Castro, Róbison Gonçalves de"
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 01/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 24/02/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 12/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 102 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que “Altera as alíquotas ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 17 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020, que abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 06/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 28 (2020))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1123, de 9 de junho de 2022, que ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 13/06/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 29/07/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 965, de 13 de maio de 2020, que “abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 18/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/09/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 82 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1000, de 2 de setembro de 2020, que “Institui o ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/09/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 85 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 11/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 94 (2020))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020, que ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 12/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 99 (2020))
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Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 191-197, jan./mar. 1996, 01/1996.
