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Acervo por autor "Ornelas Neto, Joaquim"
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 07/07/2022.
(Nota informativa ; n. 18 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 08/08/2022.
(Nota informativa ; n. 27 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 85.200.000,00, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 31/08/2023.
(Nota informativa ; n. 26 (2023))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e da Empresa Brasileira de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 21/10/2022.
(Nota informativa ; n. 34 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 23.912.137.414,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/04/2022.
(Nota informativa ; n. 4 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2023.
(Nota Informativa ; 40 (2023))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 02/12/2021.
(Nota informativa ; n. 43 (2021))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 24/05/2022.
(Nota informativa ; n. 8 (2022))
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A presente nota traz a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 – PLOA 2018 (PL nº 20/2017-CN), ...Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 10/2017.
(Nota técnica conjunta ; n. 4 (2017))
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A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2018 – PLOA 2018 ...11/2017.
(Nota técnica conjunta ; n. 5 (2017))
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Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal, 05/05/2015.
(Nota técnica conjunta ; n. 2 (2015))
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Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal, 25/05/2016.
(Nota técnica conjunta ; n. 4 (2016))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2022))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 2 de abril de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2020))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/11/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito ext ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 62 (2020))
