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Acervo por assunto "COVID-19"
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 2 de abril de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que abre crédito ...06/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 05/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020, que abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 06/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 28 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2020))
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Analisa da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 16/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que "Dispõe sobre medidas ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 13/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que estabelece normas ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 17/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que “Estabelece ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 28/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2020))
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Aprecia a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, que autoriza pagamentos ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 09/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 965, de 13 de maio de 2020, que “abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 18/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020, que “dispõe sobre a ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 15/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 51 (2020))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 21/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 972, de 26 de maio de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 28/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 57(2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 973, de 27 de maio de 2020, que “altera a Lei nº ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 29/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 975, de 1 de junho de 2020, que "Institui o Programa ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 03/06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 60 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito ext ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 62 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 982, de 13 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a ...15/06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 67 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, que abre crédito ...29/06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 70 (2020))
