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Acervo por assunto "Orçamento público, Brasil, 2020"
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34/2020, que propõe a abertura de crédito especial ao Orçamento de ...16/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 35/2020, que abre crédito especial ao Orçamento Fiscal da União, em favor ...26/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2020, que abre crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...22/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 37/2020, que abre crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...22/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38/2020, que propôs a abertura crédito suplementar para o atendimento ...26/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2020, que abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...22/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40/2020, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal ...26/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41/2020, que propôs a abertura crédito especial em favor do Ministério ...29/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa crédito proposto pelo PLN 42/2020 suplementa dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2020 – PLOA 2020 ...20/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43/2020, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal ...21/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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05/2020.
(Nota informativa ; n. 10 (2020))
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05/2020.
(Nota informativa ; n. 11 (2020))
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03/2020.
(Nota informativa ; n. 3 (2020))
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Brasília : Senado Federal, 04/2020.
(Nota Informativa ; n. 5 (2020))
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03/2020.
(Nota informativa ; n. 6 (2020))
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Aprecia a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, que visa a possibilitar, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 12/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 48 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que “Dispõe sobre as ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 24/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 31/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 15 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que “Altera as alíquotas ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 17 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 935, de 1º de abril de 2020, que abre crédito ...15/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 20 (2020))
