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Acervo por data de publicação
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Apresenta uma visão de conjunto do PPA 2024-2027 com foco em sua dimensão estratégica, tem como objetivo propiciar uma ...Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados | Brasília, 09/2023.
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/2023.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 36 (2023))
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Apresenta os passos da Oficina Legislativa na Faculdade, uma ferramenta que busca aproximar os alunos do processo legislativo, ...Senado Federal, Rede Equidade, Portal e-Cidadania | Brasília, 09/2023.
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Apresenta os passos da Oficina Legislativa na Faculdade, uma ferramenta que busca aproximar os alunos do processo legislativo, ...Senado Federal, Rede Equidade, Portal e-Cidadania | Brasília, 09/2023.
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Apresenta os passos da Oficina Legislativa na Faculdade, uma ferramenta que busca aproximar os alunos do processo legislativo, ...Senado Federal, Rede Equidade, Portal e-Cidadania | Brasília, 09/2023.
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O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, completa 20 anos de sua promulgação. O Instituto de ...Senado Federal, Instituto de Pesquisa DataSenado | Brasília, 09/2023.
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Por que o Senado Federal precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da reforma tributária? Complexo, distorcivo, conflituoso e um repelente de investimentos: esse é o diagnóstico atual da tributação sobre o consumo ...Senado Federal, Consultoria de Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas | Brasília, 09/2023.
(Textos para discussão ; n. 321)
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A Lei Maria da Penha apresenta mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em ...Senado Federal, Coordenação de Biblioteca | Brasília, 09/2023.
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 85.200.000,00, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 31/08/2023.
(Nota informativa ; n. 26 (2023))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 30/08/2023.
(Nota informativa ; n. 22 (2023))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 30/08/2023.
(Nota informativa ; n. 26 (2023))
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Lançamento, pela Biblioteca do Senado Federal, do 10º volume da coleção Escritoras do Brasil. Este é o terceiro livro de ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 24/08/2023.
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Celebração, em sessão especial no Plenário do Senado, do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Doença ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 23/08/2023.
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A Secretaria de Editoração e Publicações do Senado (Gráfica Do Senado), completou 60 anos em 27 de agosto de 2023. Juliano ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 17/08/2023.
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O presente relatório é aberto pela análise sobre a melhoria do cenário macroeconômico à luz da leitura crítica da Ata do ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 17/08/2023.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 79)
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O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela ONU em 1995 para celebrar a importante presença dos povos ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 11/08/2023.
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 08/08/2023.
(Nota informativa ; n. 22 (2023))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 08/08/2023.
(Nota informativa ; n. 23 (2023))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 07/08/2023.
(Nota informativa ; n. 21 (2023))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito especial ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 07/08/2023.
(Nota informativa ; n. 24 (2023))
