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Acervo por autor "Souza, Mario Luis Gurgel de"

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    Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
    Bittencourt, Sidney Aguiar; Souza, Mario Luis Gurgel de
    ( Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 29/08/2014 )
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    Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015, que prorroga ...
    Souza, Mario Luis Gurgel de
    ( Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 24/07/2015 )
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    Subsídios para análise da Medida Provisória que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada ...
    Souza, Mario Luis Gurgel de
    ( Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 01/02/2016 )
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    Analisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº ...
    Souza, Mario Luis Gurgel de; Araujo, Rafael Alves de; Bosio, Artenor Luiz
    ( Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 25/03/2020 )
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    Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito ...
    Souza, Mario Luis Gurgel de
    ( Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 02/2021 )
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    Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, para abrir crédito ex ...
    Souza, Mario Luis Gurgel de; Bosio, Artenor Luiz; Araujo, Rafael Alves
    ( Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 03/04/2020 )
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