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Acervo por assunto "Direitos culturais"

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    Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.991/2024 reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba ...
    Nogueira, Lais Leda
    Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 01/10/2024.
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    Pesquisa nacional feita pelo DataSenado, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2011, revela que a maioria dos ...
    Senado Federal, Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública
    Senado Federal, Secretaria de Pesquisa e Opinião Publica | Brasília, 11/2011.
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