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Acervo por assunto "Obra de arte"

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    Luna, Everardo da Cunha
    ( Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991 | Justitia, v. 52, n. 152, p. 61-65, out./dez. 1990 | Revista forense, v. 80, n. 285, p. 503-505, jan./mar. 1984 | Vox legis, v. 15, n. 174, p. 1-6, jun. 1983 | Fascículos de ciências penais, v. 3, n. 4, p. 60-66, out./dez. 1990, 01/1991 )
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    Mattia, Fábio Maria de
    ( Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997, 04/1997 )
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    Affonso, Julia; Brandt, Ricardo; Macedo, Fausto
    ( O Estado de São Paulo, n. 44771, 16/05/2016. Política, A9, 16/05/2016 )
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    Chaves, Antônio
    ( Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 401-410, jul./set. 1984 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 77, p. 65-74, jan. /dez. 1982, 07/1984 )
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    Análise da proteção autoral nos casos de obra de arte plástica, fotografia, obra de artesanato e obra de arte aproveitável ...
    Rocha, Valdir de Oliveira
    ( Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 411-426, jul./set. 1984, 07/1984 )
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