Texto https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/26 2026-05-11T01:04:09Z 2026-05-11T01:04:09Z Educação básica : coletânea de legislação https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864489 2026-05-06T05:16:13Z 2026-01-01T00:00:00Z Educação básica : coletânea de legislação Apresenta texto atualizado das normas que dispõem sobre educação no Brasil, abrangendo dispositivos constitucionais, leis e decretos. Atualizada até janeiro de 2026.; O conteúdo aqui apresentado está atualizado até a data de fechamento da edição. Eventuais notas de rodapé trazem informações complementares acerca dos dispositivos que compõem as normas compiladas.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864335 2026-04-25T05:12:28Z 2026-01-01T00:00:00Z LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional Atualizada até janeiro de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z Vade mecum https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863990 2026-04-08T05:18:51Z 2026-01-01T00:00:00Z Vade mecum Reúne as principais leis, códigos e normas como a Constituição, o Código Civil e o Penal em um único volume voltado para consulta rápida. Ferramenta de trabalho e estudo indispensável para alunos e profissionais do Direito. Atualizada até janeiro de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z Coletânea básica penal https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863851 2026-03-31T05:11:36Z 2026-01-01T00:00:00Z Coletânea básica penal Reune dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao assunto Direito penal. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. Atualizada ate janeiro de 2026.; Inclui índice sistemático do Decreto-lei n. 2.848/1940.; Incluí índice sistemático do Decreto-lei n. 3.689/1941.; Incluí índice temático do Código Penal.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z