Artigohttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/3000102026-05-25T21:05:55Z2026-05-25T21:05:55ZDark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos DigitaisRamadas, Lucas Sérvio GonçalvesMaia, Clarita Costahttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8648412026-05-21T05:06:50Z2026-04-01T00:00:00ZDark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais
Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves; Maia, Clarita Costa
Analisa o fenômeno dos dark patterns nas relações de consumo
digitais, com ênfase na utilização de arquiteturas de interface destinadas
a induzir comportamentos e dificultar o exercício de direitos pelos
consumidores, especialmente no cancelamento de serviços e assinaturas.
O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.; Resumo em português e inglês.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.
2026-04-01T00:00:00ZMudaram as estações: menopausa, omissão estatal e desigualdade estrutural no BrasilMaia, Clarita CostaSousa, Fabiane Berta dehttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8647922026-05-21T05:06:48Z2026-03-12T00:00:00ZMudaram as estações: menopausa, omissão estatal e desigualdade estrutural no Brasil
Maia, Clarita Costa; Sousa, Fabiane Berta de
Examina a menopausa como fenômeno demográfico, sanitário e socioeconômico de grande relevância no Brasil, ainda insuficientemente incorporado às políticas públicas.
Resumo em português, inglês e francês.; Inclui notas bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
2026-03-12T00:00:00ZLetras graúdas, letras miúdas: leitura e complexidade textual dos discursos em Plenário 2007-2024Blanco, Pedro Duartehttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8647732026-05-20T05:06:35Z2026-02-11T00:00:00ZLetras graúdas, letras miúdas: leitura e complexidade textual dos discursos em Plenário 2007-2024
Blanco, Pedro Duarte
Analisa a evolução da leiturabilidade e de traços morfossintáticos dos discursos proferidos no plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024, a partir de técnicas computacionais de análise textual.
Inclui gráficos e tabelas explicativas.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
2026-02-11T00:00:00ZQuando a segurança deixa de ser gratuita: território, poder e a Groenlândia no século XXILeone, Arthur Eduardo Santoshttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8647912026-05-20T05:06:37Z2026-02-11T00:00:00ZQuando a segurança deixa de ser gratuita: território, poder e a Groenlândia no século XXI
Leone, Arthur Eduardo Santos
Examina a transformação estrutural da segurança nacional dos Estados Unidos a partir da erosão progressiva daquilo que se convencionou denominar Free Security. Tal condição histórica singular, fundada no isolamento geográfico, na ausência de vizinhos hostis e na proteção conferida pelos oceanos, permitiu que a segurança americana fosse, por longo período, tratada como pressuposto implícito da ordem política, e não como problema estratégico permanente.
Inclui notas explicativas e de bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
2026-02-11T00:00:00Z