Notas técnicashttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/5030752026-07-04T03:18:52Z2026-07-04T03:18:52ZNota informativa PLN 24/2025Soares, Nilton César Rodrigueshttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9330862026-07-03T19:20:27Z2025-10-16T00:00:00ZNota informativa PLN 24/2025
Soares, Nilton César Rodrigues
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A. — Basa, do Serviço Federal de Processamento de Dados — Serpro e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 46.769.856,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Data do encaminhamento: 13 de outubro de 2025.; Prazo para emendas: Ainda não definido.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.; Inclui tabela.; Inclui notas explicativas.
2025-10-16T00:00:00ZNota informativa PLN 21/2025Barroso, Tarcisiohttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9330852026-07-03T19:19:55Z2025-10-17T00:00:00ZNota informativa PLN 21/2025
Barroso, Tarcisio
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 199.488.899,00.
Data do encaminhamento: 17 de outubro de 2025.; Prazo para emendas: ainda não definido.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.; Inclui notas explicativas.; Inclui tabelas.
2025-10-17T00:00:00ZNota técnica de impacto orçamentário e financeiro 92/2025 : PL n. 1.087/2025, que institui a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendasMartins, Marcos Felipe de Almeidahttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9330842026-07-03T19:08:17Z2025-10-17T00:00:00ZNota técnica de impacto orçamentário e financeiro 92/2025 : PL n. 1.087/2025, que institui a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas
Martins, Marcos Felipe de Almeida
A presente Nota tem por objetivo atender solicitação do Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle, nos termos da STO 2025-01976, para que esta Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) forneça subsídios quanto à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei (PL) n. 1.087/2025.
Solicitante: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Número da STO: 2025-01976.; Data de elaboração: 17/10/2025.; Inclui notas explicativas.; Inclui tabelas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. O trabalho produzido no âmbito da Conorf, com objetivo de consultoria e assessoramento parlamentar, é considerado informação prestada em razão do exercício do mandato, mantendo-se sob a salvaguarda do § 6º do art. 53 da Constituição Federal. A permissão de sua reprodução deve ser requisitada ao solicitante.
2025-10-17T00:00:00ZNota informativa : boletins macroeconômico e fiscal de novembro de 2025https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9331012026-07-03T19:05:33Z2025-11-11T00:00:00ZNota informativa : boletins macroeconômico e fiscal de novembro de 2025
Apresenta o Panorama Macroeconômico e o Boletim MacroFiscal de novembro de 2025.
O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.; Inclui tabela.; Inclui referências.
2025-11-11T00:00:00Z