Notas técnicashttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/5030752026-04-28T02:53:56Z2026-04-28T02:53:56ZInformativo : Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLN 2/2025https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8641772026-04-15T05:08:47Z2025-04-01T00:00:00ZInformativo : Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLN 2/2025
Apresenta linha de tempo relativa às etapas de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026)
Inclui tabelas.; As informações constantes deste documento foram extraídas do PLDO 2025 ou das demais fontes indicadas e não representam necessariamente a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.
2025-04-01T00:00:00ZNota informativa : decreto de contingenciamento do Poder Executivo após avaliação do 2º bimestre de 2025https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8642012026-04-15T05:08:24Z2025-06-02T00:00:00ZNota informativa : decreto de contingenciamento do Poder Executivo após avaliação do 2º bimestre de 2025
O Poder Executivo publicou, no dia 30 de maio de 2025, o Decreto 12.477/2025, que altera o Decreto 12.448/2025 (programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal para 2025).
Inclui notas explicativas.; Inclui tabelas.
2025-06-02T00:00:00ZNota informativa : relatório de avaliação de receitas e despesas primárias relativo ao 2º bimestre de 2025https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8641762026-04-15T05:08:09Z2025-05-23T00:00:00ZNota informativa : relatório de avaliação de receitas e despesas primárias relativo ao 2º bimestre de 2025
Poder Executivo publicou ontem o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) relativo ao 2º bimestre de 2025.
Inclui tabelas.; Inclui referências.
2025-05-23T00:00:00ZNota técnica conjunta n. 1/2025 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2025 - veto n. 47/2024 : mensagem n. 1.706, de 30 de dezembro de 2024https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/8641752026-04-15T05:08:44Z2025-02-01T00:00:00ZNota técnica conjunta n. 1/2025 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2025 - veto n. 47/2024 : mensagem n. 1.706, de 30 de dezembro de 2024
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLDO 2025, sancionado pelo Poder Executivo, foi convertido na Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 - LDO 2025. Foi oposto veto a 164 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional, consoante Mensagem nº 1.706, de 30 de dezembro de 2024, em face de 310 itens vetados no PLDO 2024.
Inclui notas explicativas.; Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ou dos parlamentares. Foi elaborado a partir de contribuições de Consultores de Orçamento das duas Casas. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido total ou parcialmente, citadas as Consultorias.
2025-02-01T00:00:00Z