https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/26 2026-05-10T15:43:08Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864489 Educação básica : coletânea de legislação Apresenta texto atualizado das normas que dispõem sobre educação no Brasil, abrangendo dispositivos constitucionais, leis e decretos. Atualizada até janeiro de 2026.; O conteúdo aqui apresentado está atualizado até a data de fechamento da edição. Eventuais notas de rodapé trazem informações complementares acerca dos dispositivos que compõem as normas compiladas.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864335 LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional Atualizada até janeiro de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863990 Vade mecum Reúne as principais leis, códigos e normas como a Constituição, o Código Civil e o Penal em um único volume voltado para consulta rápida. Ferramenta de trabalho e estudo indispensável para alunos e profissionais do Direito. Atualizada até janeiro de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863851 Coletânea básica penal Reune dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao assunto Direito penal. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. Atualizada ate janeiro de 2026.; Inclui índice sistemático do Decreto-lei n. 2.848/1940.; Incluí índice sistemático do Decreto-lei n. 3.689/1941.; Incluí índice temático do Código Penal.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z