https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/26 2026-04-14T07:22:29Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863990 Vade mecum Reúne as principais leis, códigos e normas como a Constituição, o Código Civil e o Penal em um único volume voltado para consulta rápida. Ferramenta de trabalho e estudo indispensável para alunos e profissionais do Direito. Atualizada até janeiro de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863851 Coletânea básica penal Reune dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao assunto Direito penal. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. Atualizada ate janeiro de 2026.; Inclui índice sistemático do Decreto-lei n. 2.848/1940.; Incluí índice sistemático do Decreto-lei n. 3.689/1941.; Incluí índice temático do Código Penal.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863832 Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689/1941 Apresenta a legislação que estabelece a forma pela qual o processo penal ou a prestação jurídica dos direitos materiais previstos no Código Penal é realizada. Atualizada até janeiro de 2026.; As normas apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863831 Código penal : Decreto-lei nº 2.848/1940 Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, definindo crimes e a eles vinculando penas ou medidas de segurança. Atualizada até janeiro de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-01-01T00:00:00Z