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<title>Artigo</title>
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<dc:date>2026-05-26T14:50:31Z</dc:date>
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<title>Dark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais</title>
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<description>Dark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais
Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves; Maia, Clarita Costa
Analisa o fenômeno dos dark patterns nas relações de consumo&#13;
digitais, com ênfase na utilização de arquiteturas de interface destinadas&#13;
a induzir comportamentos e dificultar o exercício de direitos pelos&#13;
consumidores, especialmente no cancelamento de serviços e assinaturas.
O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.; Resumo em português e inglês.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.
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<dc:date>2026-04-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Mudaram as estações: menopausa, omissão estatal e desigualdade estrutural no Brasil</title>
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<description>Mudaram as estações: menopausa, omissão estatal e desigualdade estrutural no Brasil
Maia, Clarita Costa; Sousa, Fabiane Berta de
Examina a menopausa como fenômeno demográfico, sanitário e socioeconômico de grande relevância no Brasil, ainda insuficientemente incorporado às políticas públicas.
Resumo em português, inglês e francês.; Inclui notas bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
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<dc:date>2026-03-12T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Letras graúdas, letras miúdas: leitura e complexidade textual dos discursos em Plenário 2007-2024</title>
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<description>Letras graúdas, letras miúdas: leitura e complexidade textual dos discursos em Plenário 2007-2024
Blanco, Pedro Duarte
Analisa a evolução da leiturabilidade e de traços morfossintáticos dos discursos proferidos no plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024, a partir de técnicas computacionais de análise textual.
Inclui gráficos e tabelas explicativas.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
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<dc:date>2026-02-11T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Quando a segurança deixa de ser gratuita: território, poder e a Groenlândia no século XXI</title>
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<description>Quando a segurança deixa de ser gratuita: território, poder e a Groenlândia no século XXI
Leone, Arthur Eduardo Santos
Examina a transformação estrutural da segurança nacional dos Estados Unidos a partir da erosão progressiva daquilo que se convencionou denominar Free Security. Tal condição histórica singular, fundada no isolamento geográfico, na ausência de vizinhos hostis e na proteção conferida pelos oceanos, permitiu que a segurança americana fosse, por longo período, tratada como pressuposto implícito da ordem política, e não como problema estratégico permanente.
Inclui notas explicativas e de bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
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<dc:date>2026-02-11T00:00:00Z</dc:date>
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