https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300010 2026-07-06T07:33:36Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933082 A mudança de paradigma na regulação do compartilhamento de postes : análise do projeto de Lei n. 3220, de 2019 Silva, Rutelly Marques da Trata da análise do Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, que disciplina o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações, abordando o problema da ocupação desordenada e seus impactos na segurança, na infraestrutura urbana e na prestação dos serviços. Examina as limitações do modelo regulatório vigente, as principais mudanças aprovadas pelo Senado Federal e as diretrizes para a regularização das ocupações existentes, destacando também o papel dos municípios. Inclui notas bibliográficas e explicativas.; Projeto de Lei n. 3.220, de 2019.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. 2026-04-22T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864841 Dark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves; Maia, Clarita Costa Analisa o fenômeno dos dark patterns nas relações de consumo digitais, com ênfase na utilização de arquiteturas de interface destinadas a induzir comportamentos e dificultar o exercício de direitos pelos consumidores, especialmente no cancelamento de serviços e assinaturas. O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.; Resumo em português e inglês.; Inclui notas explicativas e bibliográficas. 2026-04-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864792 Mudaram as estações: menopausa, omissão estatal e desigualdade estrutural no Brasil Maia, Clarita Costa; Sousa, Fabiane Berta de Examina a menopausa como fenômeno demográfico, sanitário e socioeconômico de grande relevância no Brasil, ainda insuficientemente incorporado às políticas públicas. Resumo em português, inglês e francês.; Inclui notas bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. 2026-03-12T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864773 Letras graúdas, letras miúdas: leitura e complexidade textual dos discursos em Plenário 2007-2024 Blanco, Pedro Duarte Analisa a evolução da leiturabilidade e de traços morfossintáticos dos discursos proferidos no plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024, a partir de técnicas computacionais de análise textual. Inclui gráficos e tabelas explicativas.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. 2026-02-11T00:00:00Z