https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300018 2026-04-06T03:44:43Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496288 O Senado e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes 2012-09-05T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496287 Reforma Eleitoral : uso da Internet e outras atualizações legais Título não corresponde ao conteúdo do documento. 2009-09-07T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496283 O Parlamento e a Amazônia Legal : a região dos superlativos Trata do termo Amazônia Legal, que designa a área que corresponde a mais de 60% do território brasileiro, possuindo cerca de 12% da população do país. Informa sobre os problemas que afetam a região, como as questões da demarcação das terras indígenas, os movimentos de sem terra e atingidos por barragens, além de questões típicas de regiões de fronteiras, como narcotráfico, descaminho e a biopirataria. Discorre a respeito da posição do Senado em relação a esses problemas. 2008-06-09T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243123 O Senado e o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 433, de 2012, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), que cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas (CNDI) e institui o Fundo Nacional dos Direitos Indígenas. De acordo com o PLS n. 433, de 2012, o CNDI terá a competência de examinar e aprovar a política indigenista no Brasil como também garantir os direitos dos indígenas. 2012-12-16T00:00:00Z