https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/12 Tue, 30 Jun 2026 20:03:30 GMT 2026-06-30T20:03:30Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904193 Senado conta com sala especial para profissionais e visitantes neurodivergentes Resende, Rodrigo O Senado Federal conta com uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, especialmente para aquelas com transtorno do espectro autista. O espaço pode ser utilizado por servidores e visitantes do Congresso Nacional. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou que a iniciativa promove acolhimento e autorregulação emocional. Rádio Senado : Notícias.; Participação : Mara Gabrilli, Senadora.; Inclui transcrição. Mon, 22 Dec 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904193 2025-12-22T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904192 Emenda constitucional permite que professores acumulem quaisquer cargos públicos Dias, Lana As mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram, nesta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional n° 138 de 2025, que permite professores acumularem outros cargos públicos de qualquer natureza. Antes, os professores da rede pública só poderiam acumular com outro cargo técnico ou científico. A alteração teve origem numa proposta de emenda à Constituição (PEC 169/2019), de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Rádio Senado : Notícias.; Atualizado em 19/12/2025, 17h47.; Inclui transcrição. Fri, 19 Dec 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904192 2025-12-19T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904191 Isenção do IR e taxação de bets são destaques da Comissão de Assuntos Econômicos em 2025 Cunha, Marcella A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou 73 proposições em 2025, entre projetos de lei, pareceres e requerimentos. Foram 43 reuniões realizadas, consolidando um dos anos mais produtivos do colegiado em sua agenda econômica. Entre as propostas aprovadas, destaque para o projeto de lei (PL 1.087/2025), que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Rádio Senado : Notícias.; Atualizado em 22/12/2025, 17h32.; Participação : Renan Calheiros, Senador; Eduardo Braga, Senador.; Inclui transcrição. Mon, 22 Dec 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904191 2025-12-22T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904190 Identificação criminal por DNA vira Lei Dantas, Marina Foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Lula a lei (Lei nº 15295/2025) que obriga a coleta de DNA para condenados em regime fechado por crimes graves, como violência e abusos sexuais. O projeto é da senadora Leila Barros (PDT-DF), mas a Comissão de Constituição e Justiça adotou o texto alternativo sugerido pelo senador Sérgio Moro (União-PR). Ele destacou que a medida ajuda a punir culpados e inocentar acusados injustamente. Rádio Senado : Notícias.; Atualizado em 22/12/2025, 17h47.; Participação : Sérgio Moro, Senador.; Inclui transcrição. Mon, 22 Dec 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904190 2025-12-22T00:00:00Z