https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300010 Fri, 08 May 2026 07:59:16 GMT 2026-05-08T07:59:16Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864468 Esqueceram de mim: a reciclagem no cenário pós-reforma tributária Ribeiro, Ivan Morais Destaca todas as etapas da cadeia econômica da reciclagem no Brasil e analisa a tributação sobre o consumo nessa cadeia no contexto pós-reforma tributária. Incluí notas bibliográficas.; Apresenta imagens explicativas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. Fri, 27 Mar 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864468 2026-03-27T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863116 Análise ex ante na perspectiva do legislativo: teoria e prática Meneguin, Fernando Boarato Apresenta a análise de impacto ex ante como ferramenta para aprimorar a elaboração de leis e políticas públicas no Brasil; mostra seus fundamentos teóricos, a metodologia da Análise de Impacto Legislativo (AIL) inspirada no Better Regulation da Comissão Europeia, e aplica essa estrutura em um estudo de caso concreto sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. Projeto de Lei n° 1774, de 2019.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Inclui infográficos e gráfico.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. Wed, 01 Oct 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863116 2025-10-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863115 O Plano Nacional de Educação em debate : análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei n° 2.614, de 2024 Silva, Fernando Mariano da Trata da parte normativa do projeto e de cada um dos objetivos delineados para o novo Plano, apresentando os avanços em relação ao texto original e comparações com o PNE 2014-2025. Nas seções relativas aos objetivos propostos para o novo PNE, além de análises sucintas, incluímos um quadro comparativo das metas e um quadro-síntese de estratégias. No anexo, há um quadro comparativo entre a parte normativa aprovada naquela Casa e o texto enviado pelo Poder Executivo em 2024. Projeto de Lei n° 2.614, de 2024.; Inclui notas bibliográficas e explicativas.; Apresenta quadros comparativos, infográficos, tabelas e gráficos.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863115 2025-12-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863114 Além da doação : como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública Peixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes Apresenta sobre a regulação e o combate às perdas e ao desperdício de alimentos (PDA) como parte das políticas de segurança alimentar e nutricional (SAN); mostra uma revisão bibliográfica e análise da legislação, com foco na Lei nº 14.016/2020; e examina propostas de aperfeiçoamento, como o Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que busca instituir uma Política Nacional de Combate à PDA. Análise da Lei nº 14.016, de 2020.; Projeto de Lei n° 2874, de 2019.; Inclui notas bibliográficas e explicativas.; Inclui quadro comparativo, infográfico, tabelas e gráficos.; Texto em português; resumo em português e inglês.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. Mon, 01 Sep 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863114 2025-09-01T00:00:00Z