https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300011 Tue, 07 Jul 2026 08:53:35 GMT 2026-07-07T08:53:35Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933060 Representações por inconstitucionalidade : dispositivos de constituições estaduais Destaca a relevância das decisões do Supremo Tribunal Federal para a preservação da supremacia constitucional e informa que a publicação reúne julgados sobre representações de inconstitucionalidade, com o objetivo de facilitar o acesso de estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito à jurisprudência da Corte, reforçando a importância da interpretação constitucional para a consolidação do Estado de Direito. Inclui índice numérico por Estado.; Inclui índice alfabético. Thu, 01 Jan 1976 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933060 1976-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933022 Catalogo da bibliotheca : parte I (indice alphabetico de autores) Constitui em um índice alphabetico e remissivo dos autores, em que se procurou, o mais possível, fossem observadas as regras de uma rigorosa classificação, facilitando por esse modo a divulgação de suas excellentes e notáveis collecções. Anno de MCMXXXI.; Presidente do Senado Federal : Exmo. Sr. Ministro Dr. Eduardo Pereira Lins; Vice-presidente : Exmo. Sr. Ministro Dr. Hermenegildo Rodrigues de Barros.; Catalogo da Bibliotheca do Supremo Tribunal Federal. Thu, 01 Jan 1931 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933022 1931-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932921 Histórias de dona Esmeraldina Santos, Esmeraldina dos Conheça a história e os contos de Esmeraldina dos Santos, Mestre Griôt do Quilombo do Curiaú. Unindo a pedagogia, a literatura e a tradição oral herdada de seus pais, a autora transforma vivências cotidianas e versos de marabaixo em narrativas escritas que preservam a identidade, a cultura negra amapaense e a memória afetiva de seu povo para as futuras gerações. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932921 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865368 Boas práticas da Rede Equidade e de suas instituições Senado Federal, Rede Equidade Apresenta resultados dos objetivos delineados no Plano de Ação 2024-2026 e reúne vinte e três ações denominadas boas práticas segundo as regras do edital de chamamento elaborado pela Rede, incluindo critérios e marco temporal. Com destaque das instituições que compõem a Rede contêm diversas ações sobre a temática, o que foi possível observar das visitas técnicas realizadas durante o ano de 2023. Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865368 2025-01-01T00:00:00Z