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<title>Notas técnicas</title>
<link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503075</link>
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<pubDate>Sat, 04 Jul 2026 03:18:52 GMT</pubDate>
<dc:date>2026-07-04T03:18:52Z</dc:date>
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<title>Nota informativa PLN 24/2025</title>
<link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933086</link>
<description>Nota informativa PLN 24/2025
Soares, Nilton César Rodrigues
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A. — Basa, do Serviço Federal de Processamento de Dados — Serpro e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 46.769.856,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Data do encaminhamento: 13 de outubro de 2025.; Prazo para emendas: Ainda não definido.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.; Inclui tabela.; Inclui notas explicativas.
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<pubDate>Thu, 16 Oct 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>2025-10-16T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Nota informativa PLN 21/2025</title>
<link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933085</link>
<description>Nota informativa PLN 21/2025
Barroso, Tarcisio
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 199.488.899,00.
Data do encaminhamento: 17 de outubro de 2025.; Prazo para emendas: ainda não definido.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.; Inclui notas explicativas.; Inclui tabelas.
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<pubDate>Fri, 17 Oct 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>2025-10-17T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Nota técnica de impacto orçamentário e financeiro 92/2025 : PL n. 1.087/2025, que institui a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas</title>
<link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933084</link>
<description>Nota técnica de impacto orçamentário e financeiro 92/2025 : PL n. 1.087/2025, que institui a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas
Martins, Marcos Felipe de Almeida
A presente Nota tem por objetivo atender solicitação do Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle, nos termos da STO 2025-01976, para que esta Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) forneça subsídios quanto à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei (PL) n. 1.087/2025.
Solicitante: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Número da STO: 2025-01976.; Data de elaboração: 17/10/2025.; Inclui notas explicativas.; Inclui tabelas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. O trabalho produzido no âmbito da Conorf, com objetivo de consultoria e assessoramento parlamentar, é considerado informação prestada em razão do exercício do mandato, mantendo-se sob a salvaguarda do § 6º do art. 53 da Constituição Federal. A permissão de sua reprodução deve ser requisitada ao solicitante.
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<pubDate>Fri, 17 Oct 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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<title>Nota informativa : boletins macroeconômico e fiscal de novembro de 2025</title>
<link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933101</link>
<description>Nota informativa : boletins macroeconômico e fiscal de novembro de 2025
Apresenta o Panorama Macroeconômico e o Boletim MacroFiscal de novembro de 2025.
O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.; Inclui tabela.; Inclui referências.
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<pubDate>Tue, 11 Nov 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>2025-11-11T00:00:00Z</dc:date>
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