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  Dark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais 

  Analisa o fenômeno dos dark patterns nas relações de consumo digitais, com ênfase na utilização de arquiteturas de interface ...

  Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves; Maia, Clarita Costa

  Brasília, 01/04/2026.
  (Textos para discussão ; n. 359)
  
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  Biblioteca do Senado: 200 anos como referência em memória e informação legislativa 

  A Biblioteca do Senado Federal completou 200 anos em 2026, dedicados à preservação da memória legislativa e ao acesso à ...

  Mendanha, Anderson

  Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 11/05/2026.
  
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  Nota informativa PLN 10/2025 

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, ...

  Faria, Danilo Bonates

  Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | Brasília, 14/07/2025.
  (Nota informativa ; n. 10 (2025))
  
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  Nota informativa PLN 6/2025 

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

  Soares, Nilton César Rodrigues

  Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | Brasília, 30/06/2025.
  (Nota informativa ; n. 6 (2025))
  
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  Nota informativa PLN 11/2025 

  Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ ...

  Chaves, Alessandro Cocchieri Leite

  Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | Brasília, 16/07/2025.
  (Nota informativa ; n. 11 (2025))
  

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