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Acervo 1. Senado Federal por autor "Rebouças, Helder"
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Trata sobre o PLN 14/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 84.117.762,00, em favor dos Ministérios da Agricultura, ...12/06/2020.
(Nota informativa (2020))
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Trata da abertura do Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do ...21/09/2020.
(Nota Informativa (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020, que visa a instituir ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 22/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MPV) nº 960, de 30 de abril de 2020, que prorroga os ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 07/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2020))
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