O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Santos, Cláudia dos
dc.date.accessioned	2009-11-19T16:59:14Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:26:02Z
dc.date.issued	1991-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 357-370, out./dez. 1991	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista jurídica mineira, v. 8, n. 83/84, p. 7-17, mar./abr. 1991	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175889
dc.description.statementofresponsibility	Cláudio Santos	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Código tributário (1966)	pt_BR
dc.subject.other	Direito tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema tributário, Brasil	pt_BR
dc.title	O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	28
local.citation.issue	112
local.citation.spage	357
local.citation.epage	370
local.relation.ispartof	id/496844