A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo

Talamini, Eduardo

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dc.contributor.author	Talamini, Eduardo
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:44:22Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:31:46Z
dc.date.issued	1996-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 67-83, jan./mar. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 125-146, out./dez. 1995	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176383
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Talamini	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- A oralidade, seus desdobramentos e o recurso de agravo -- Garantia da efetividade dos resultados do processo: efeitos suspensivo e "ativo" -- Interposição do agravo de instrumento perante o órgão "ad quem": valores processuais envolvidos -- Interposição pela via postal e em protocolo integrado -- Prazo para resposta e isonomia -- Juízo de retratação e devido processo legal -- Retratação e "aproveitamento do instrumento" -- Assistência jurídica integral e agravo de instrumento -- Improvimento do recurso com base em súmula: princípio da legalidade, liberdade de convencimento do juiz e garantia constitucional de motivação das decisões -- Encerramento	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Agravo de instrumento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agravo retido, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma processual civil, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Oralidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Condição suspensiva, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Retratação (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.title	A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	33
local.citation.issue	129
local.citation.spage	67
local.citation.epage	83
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496861