Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Machado, Paulo Affonso Leme
dc.date.accessioned	2010-03-09T12:55:25Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:32:07Z
dc.date.issued	1986-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 293-302, jan./mar. 1986	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista do Ministêrio Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 19, p. 95-103, 1986	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181680
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Affonso Leme Machado	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Foro competente para a ação -- Objeto da ação -- Dever de informar o Ministério Público -- Direito do Ministério Público à informação -- Acordos administrativos e Ministério Público -- Acordos na ação civil pública -- Judiciário e Ministério Público com novas tarefas	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Ministério público	pt_BR
dc.subject.other	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.title	Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	23
local.citation.issue	89
local.citation.spage	293
local.citation.epage	302
local.relation.ispartof	id/496821