dc.contributor.author | Maciel, Adhemar Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2010-03-09T13:13:21Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T18:35:35Z | |
dc.date.issued | 1989-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 26, n. 101, p. 115-134, jan./mar. 1989 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181900 | |
dc.description.statementofresponsibility | Adhemar Ferreira Maciel | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Inovações constitucionais. Mandado de injunção. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Adaptação e não adoção de institutos jurídicos estrangeiros. Simpatia do Judiciário na interpretação -- Mandado de injunção. Competências dos Tribunais -- Anteprojeto Afonso Arinos. Projetos "A" e "B" da Comissão de Sistematização. Redação final -- Sugestões n. 155-4 e 156-2, do Senador Virgílio Távora e do Deputado Carlos Virgílio. Art. 283 da Constituição de Portugal. Sugestão 367-1, do Senador Ruy Bacelar. Emendas -- Mandado de garantia constitucional. Mandado de garantia social. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão: dois institutos diferentes -- Necessidade ou não de regulação do mandado de injunção -- Legitimação ativa e passiva -- Writ of Injunction norte-americano e a Verfassungsbeschwerde alemã | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Mandado de injunção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Inconstitucionalidade por omissão | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.title | Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 26 | |
local.citation.issue | 101 | |
local.citation.spage | 115 | |
local.citation.epage | 134 | |
local.relation.ispartof | id/496833 |
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