dc.contributor.author | Britto, Tatiana Feitosa de | pt_BR |
dc.contributor.other | Soares, Fábio Veras | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-09-08T21:27:33Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T12:47:36Z | |
dc.date.issued | 2010-08-24 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/188905 | |
dc.description.abstract | O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneamente, a relação entre elas não parece ser compreendida de maneira inequívoca ou seqüencial. A partir do resgate histórico de suas origens, do contraste entre suas características principais e do levantamento dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional sobre o tema, o artigo defende que, apesar de alguns pontos de contato, são muitas as diferenças simbólicas e reais entre o formato da transferência de renda condicionada e a renda de cidadania. Além disso, as proposições legislativas apresentadas não sinalizam uma aproximação entre elas. Trata-se, no fundo, de modelos distintos, que convivem no arcabouço jurídico do País, sem que se construam mecanismos efetivos de transição para a materialização fática da lei da renda básica de cidadania. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Tatiana Britto, Fábio Veras Soares | pt_BR |
dc.format.medium | 36 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 75 | pt_BR |
dc.subject.other | Programa Bolsa Família (Brasil) (PBF) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Garantia de Renda Mínima (Brasil) (PGRM) | pt_BR |
dc.subject.other | Renda mínima garantida | pt_BR |
dc.title | Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso? | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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