Lei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Barrientos-Parra, Jorge
dc.contributor.other	Mialhe, Jorge Luís
dc.date.accessioned	2014-02-11T20:35:51Z
dc.date.issued	2012-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 23-40, abr./jun. 2012	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496575
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Jorge Barrientos-Parra, Jorge Luis Mialhe	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A validade da Lei de Anistia de acordo com o Supremo Tribunal Federal -- O significado da expressão crime conexos na Lei de Anistia -- Interpretação e revisão da Lei de Anistia -- A reafirmação da Lei de Anistia pela Emenda Constitucional nº 26/85 -- As razões dos votos vencidos -- O voto do Ministro Lewandowski -- O voto do Ministro Ayres Brito.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Lei de anistia (1979)	pt_BR
dc.subject.other	Anistia, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Anistia, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ministro de tribunal supremo, Brasil	pt_BR
dc.title	Lei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	49
local.citation.issue	194
local.citation.spage	23
local.citation.epage	40
local.relation.ispartof	id/496926