Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:44:59Z
dc.date.issued	1976-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496782
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Divórcio	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Do controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório	pt_BR
dc.relation.haspart	O Supremo Tribunal Federal e os habeas corpus	pt_BR
dc.relation.haspart	Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros	pt_BR
dc.relation.haspart	Efeitos da Constituição sobre o direito anterior	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação popular	pt_BR
dc.relation.haspart	Dos limites naturais da lei jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	Parecer : terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Público	pt_BR
dc.relation.haspart	O Distrito na Primeira República Mineira	pt_BR
dc.relation.haspart	A Polícia das construções e os direitos da criança	pt_BR
dc.relation.haspart	A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade	pt_BR
dc.relation.haspart	La "Escuela penitenciaria de la Nación" de Argentina	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade material e correção monetária	pt_BR
dc.relation.haspart	Sociedades mercantis : responsabilidade dos administradores	pt_BR
dc.relation.haspart	Supervisão ministerial e entidades vinculadas no moderno Direito Administrativo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O ombudsman parlamentar do direito sueco	pt_BR
dc.relation.haspart	A irrenunciabilidade dos alimentos no acordo de desquite	pt_BR
dc.relation.haspart	Desapropriação para fins de reforma agrária : apontamentos	pt_BR
dc.relation.haspart	Recomendações básicas para uma programação penitenciária	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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