Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:38Z
dc.date.issued	2009-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496913
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito como ordem e hermenêutica : a filosofia do direito de Nelson Saldanha	pt_BR
dc.relation.haspart	Sistema de regras? : uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras	pt_BR
dc.relation.haspart	Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : recuperando outras memórias históricas	pt_BR
dc.relation.haspart	Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania	pt_BR
dc.relation.haspart	Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial	pt_BR
dc.relation.haspart	A convalidação da medida provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental	pt_BR
dc.relation.haspart	Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial	pt_BR
dc.relation.haspart	Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas	pt_BR
dc.relation.haspart	O Brasil e o combate internacional à corrupção	pt_BR
dc.relation.haspart	Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	Dois temas importantes : biografias "não-autorizadas" e limites de citações de livros	pt_BR
dc.relation.haspart	Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contas	pt_BR
dc.relation.haspart	Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberalismo político e comunitarismo na constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Os limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicial	pt_BR
dc.relation.haspart	Plano de ação 2007-2010 "ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da teoria do discurso	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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