dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:47:38Z | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496913 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito como ordem e hermenêutica : a filosofia do direito de Nelson Saldanha | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sistema de regras? : uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras | pt_BR |
dc.relation.haspart | Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade | pt_BR |
dc.relation.haspart | A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : recuperando outras memórias históricas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania | pt_BR |
dc.relation.haspart | Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial | pt_BR |
dc.relation.haspart | A convalidação da medida provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial | pt_BR |
dc.relation.haspart | Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas | pt_BR |
dc.relation.haspart | O Brasil e o combate internacional à corrupção | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Dois temas importantes : biografias "não-autorizadas" e limites de citações de livros | pt_BR |
dc.relation.haspart | Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | Controle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Liberalismo político e comunitarismo na constituição de 1988 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicial | pt_BR |
dc.relation.haspart | Plano de ação 2007-2010 "ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da teoria do discurso | pt_BR |
dc.relation.haspart | Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
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