dc.contributor.author | Silva, Fernando Mariano da | |
dc.contributor.author | Monlevade, João Antonio Cabral de | |
dc.contributor.author | Queiroz, José Edmar de | |
dc.contributor.author | Britto, Tatiana Feitosa de | |
dc.date.accessioned | 2014-12-23T16:13:42Z | |
dc.date.issued | 2013-11-04 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/504077 | |
dc.description | ANEXO II Quadro Comparativo - Projeto de Lei | |
dc.description | ANEXO II Quadro Comparativo - Metas e Estratégias | |
dc.description.abstract | “O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, é objeto de discussão no Senado Federal na forma do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 103, de 2012. Previsto no art. 214 da Constituição, o projeto origina-se de proposição de autoria do Poder Executivo, inspirada nas deliberações da Conferência Nacional de Educação. Este artigo apresenta o estágio atual de discussão do PNE no Senado, a partir da análise do texto aprovado pela Câmara, das principais modificações contidas nos substitutivos aprovados pelas comissões do Senado e dos desafios presentes para a deliberação legislativa sobre a matéria. No anexo, incluímos síntese do objeto de cada uma das metas do PNE e quadro comparativo das mudanças promovidas no projeto durante o processo de tramitação no Congresso Nacional.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fernando Mariano da Silva , João Antonio Cabral de Monlevade , José Edmar de Queiroz , Tatiana Feitosa de Britto | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- O projeto de lei da câmara nº 103, de 2012 -- O substitutivo aprovado pela CAE -- O substitutivo aprovado pela CCJ -- Conclusões -- Anexo I -- Anexo II | pt_BR |
dc.format.medium | 29 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 143 | |
dc.subject.other | Educação, planejamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política educacional, debate, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Plano Nacional de Educação (PNE) | pt_BR |
dc.title | O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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