O controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal : uma defesa

Silva, Maria Júlia Monteiro da

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dc.contributor.advisor	Nascimento, Roberta Simões
dc.contributor.author	Silva, Maria Júlia Monteiro da
dc.date.accessioned	2015-06-02T16:43:24Z
dc.date.issued	2014-12
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509665
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo.	pt_BR
dc.description	Banca Examinadora : Prof.ª. Mª. Roberta Simões Nascimento e Prof. João Trindade Cavalcante Filho.	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade do processo legislativo, através de pesquisas bibliográfica e jurisprudenciais, para avaliar as vantagens, acertos e eventuais problemas desta atividade, bem como sua importância e se o seu exercício pode se caracterizar ou não como interferência indevida nas atividades do Poder Legislativo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Maria Júlia Monteiro da Silva; Orientador: Roberta Simões Nascimento	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução –- Noções gerais sobre inconstitucionalidade e controle de constitucionalidade –- Judicialização do processo legislativo no Brasil –- Análise dos precedentes: estudos de casos –- Considerações finais –- Referências bibliográficas	pt_BR
dc.format.medium	69 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Poder legislativo, controle de constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.title	O controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal : uma defesa	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR