A tramitação das leis no Congresso Nacional : os impactos do requerimento de urgência e do poder conclusivo / terminativo nas comissões entre 2011 e 2014

Barbosa, Stone Bruno Coelho

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dc.contributor.advisor	Lemos, Leany Barreiro de Sousa
dc.contributor.author	Barbosa, Stone Bruno Coelho
dc.date.accessioned	2015-06-12T20:40:14Z
dc.date.issued	2014-12-10
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509906
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Administração do Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em Administração do Legislativo.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Profa. Dra. Leany Barreiro de Sousa Lemos e Prof. Dr. Rafael Silveira Silva	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda os procedimentos adotados pelo Congresso Nacional para aprovação das leis, no período de 2011 a 2014. Foca no processo legislativo como um todo, considerando a tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. São analisados seus regimentos internos, o impacto da utilização do requerimento de urgência e os casos em que os projetos de lei tramitam com o poder conclusivo/terminativo nas comissões. Apresenta a organização institucional do Congresso Nacional e quais regras influenciam na aprovação das leis.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Stone Bruno Coelho Barbosa; Orientador: Leany Barreiro de Sousa Lemos	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução –- Capítulo 1: O neoinstitucionalismo e o estudo do legislativo –- Capítulo 2: A organização do Congresso Nacional para a produção das leis –- Capítulo 3: Hipóteses e metodologia -– Capítulo 4: A tramitação das leis no Congresso Nacional no período 2011-2014 –- Considerações finais –- Bibliografia -- Anexos	pt_BR
dc.format.medium	77 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Leis, aprovação, Brasil, 2011-2014	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Congresso Nacional, organização, aspectos institucionais	pt_BR
dc.subject.other	Processo legislativo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Comissão parlamentar, atividades, Brasil, 2011-2014	pt_BR
dc.title	A tramitação das leis no Congresso Nacional : os impactos do requerimento de urgência e do poder conclusivo / terminativo nas comissões entre 2011 e 2014	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR