Revista de informação legislativa : v. 52, n. 208 (out./dez. 2015)

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dc.date.accessioned	2016-02-05T21:14:46Z
dc.date.issued	2015-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517393
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito e transformação social : contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória	pt_BR
dc.relation.haspart	O Brasil e um novo despertar para o direito do mar	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilização internacional de grupos armados de oposição	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle das empresas semiestatais	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre a jusfundamentalidade : ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental	pt_BR
dc.relation.haspart	Regulação da mídia, opressão e democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal	pt_BR
dc.relation.haspart	A epistemologia do racismo no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A qualidade legislativa no direito brasileiro : teoria, vícios e análise do caso do RDC	pt_BR
dc.relation.haspart	Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de processo civil de 2015	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência ambiental legislativa e administrativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil : uma análise comparada	pt_BR
dc.relation.haspart	Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre democracia, cidadania e atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política	pt_BR
dc.relation.haspart	O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 52, n. 208 (out./dez. 2015)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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