dc.contributor.author | Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha | |
dc.contributor.author | Pureza, Maria Emília Miranda | |
dc.date.accessioned | 2016-04-07T23:09:39Z | |
dc.date.issued | 2016-03-23 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/519195 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.” | |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos Rogério Rocha Mendlovitz e Maria Emília Miranda Pureza | pt_BR |
dc.format.medium | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Câmara dos Deputados : Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2016) | |
dc.subject.other | Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Doping | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei Pelé (1998)] | pt_BR |
dc.subject.other | Direito alfandegário | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 718, de 16 de março de 2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
![]() ![]() |
Implementado com:
Estatísticas de uso |
![]() |
![]() |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |