dc.contributor.author | Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-10-25T23:00:20Z | |
dc.date.issued | 2013-01-25 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/524825 | |
dc.description | Interessado: Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 602 de 2012. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que ""Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, e dá outras providências""." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos Rogério Rocha Mendlovitz | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2013) | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental, aspectos econômicos | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema de Proteção da Amazônia (Brasil) (Sipam) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 602, de 28 de dezembro de 2012 | pt_BR |
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