dc.contributor.author | Luger, Ingo Antonio | pt_BR |
dc.contributor.author | Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha | pt_BR |
dc.contributor.author | Rosa, José Rui Gonçalves | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-10-25T23:00:23Z | |
dc.date.issued | 2013-02-25 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/524829 | |
dc.description.abstract | "Subsídios acerca da Medida Provisória que altera a Lei 12.096 / 2009, para autorizar a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal; a Lei 6.704 / 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e a Lei 12.513 / 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para autorizar a oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior; e dá outras providências." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Ingo Antonio Luger | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos Rogério Rocha Mendlovitz | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Rui Gonçalves Rosa | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | "Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados" | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2013) | pt_BR |
dc.subject.other | Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES) | pt_BR |
dc.subject.other | Seguro de crédito à exportação | pt_BR |
dc.subject.other | Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (Pronatec) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 606, de 18 de fevereiro de 2013 | pt_BR |
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