dc.contributor.author | Gomes, José Lacerda | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-01-03T23:00:29Z | |
dc.date.issued | 2013-05-24 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526780 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB; altera a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para autorizar a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, títulos da dívida pública mobiliária federal; e dá outras providências . | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Lacerda Gomes | pt_BR |
dc.format.medium | 11 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2013) | pt_BR |
dc.subject.other | Cana-de-açúcar | pt_BR |
dc.subject.other | Etanol | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 615, de 17 de maio de 2013 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
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