Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 615, de 17 de maio de 2013

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dc.contributor.author	Gomes, José Lacerda	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-01-03T23:00:29Z
dc.date.issued	2013-05-24	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526780
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB; altera a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para autorizar a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, títulos da dívida pública mobiliária federal; e dá outras providências .	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Lacerda Gomes	pt_BR
dc.format.medium	11 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2013)	pt_BR
dc.subject.other	Cana-de-açúcar	pt_BR
dc.subject.other	Etanol	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 615, de 17 de maio de 2013	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR