dc.contributor.author | Felix, Marcos Kleber Ribeiro | |
dc.contributor.author | Cavalcante Filho, João Trindade | |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T21:26:51Z | |
dc.date.issued | 2016-12-13 | |
dc.identifier.issn | 19830645 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/528420 | |
dc.description.abstract | O trabalho analisa as consequências jurídicas e econômicas da regulação do modo ferroviário de transporte, propondo caminhos para solucionar as principais inseguranças jurídicas e regulatórias, a fim de tornar o mercado ferroviário mais competitivo e eficiente. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos Kleber Ribeiro Felix, João Trindade Cavalcante Filho | pt_BR |
dc.format.medium | 32 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 218 | |
dc.subject.other | Transporte ferroviário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ordenamento jurídico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema ferroviário, regulamento, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.title | Marco normativo do setor ferroviário brasileiro : caminhos para superação da insegurança jurídica e regulatória | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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