dc.contributor.author | Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro | |
dc.date.accessioned | 2018-02-22T12:26:44Z | |
dc.date.issued | 2018-01-31 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538365 | |
dc.description.abstract | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasilia : Câmara dos Deputados | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 1 (2018) | |
dc.subject.other | Energia elétrica | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 814, de 28 de dezembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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