dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2019-05-23T17:05:31Z | |
dc.date.issued | 2018-08-02 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557659 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a "Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2018) | |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 11.473, de 10 de maio de 2007 | pt_BR |
dc.subject.other | Loteria, aspectos sociais | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança pública, investimento | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Nacional de Segurança Pública (Brasil) (FNSP) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 846, de 31 de julho de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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