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dc.contributor.author Castro, Róbison Gonçalves de
dc.date.accessioned 2019-05-23T17:05:31Z
dc.date.issued 2018-08-02
dc.identifier.uri http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557659
dc.description.abstract Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a "Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública." pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Róbison Gonçalves de Castro pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2018)
dc.subject.other Brasil. Lei n. 11.473, de 10 de maio de 2007 pt_BR
dc.subject.other Loteria, aspectos sociais pt_BR
dc.subject.other Segurança pública, investimento pt_BR
dc.subject.other Fundo Nacional de Segurança Pública (Brasil) (FNSP) pt_BR
dc.title Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 846, de 31 de julho de 2018 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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