dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2020-01-07T12:49:17Z | |
dc.date.issued | 2019-10-23 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567032 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art. 72, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 900, de 17 de outubro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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