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dc.contributor.author Aleixo, Pedro, 1901-1975 pt_BR
dc.date.accessioned 2020-04-13T15:50:28Z
dc.date.issued 2020
dc.identifier.isbn 9786556760070
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/570640
dc.description.abstract Estudo comparado sobre o tratamento dado à imunidade parlamentar no direito da Inglaterra, Estados Unidos, Afeganistão, Egito, Eritréia, Etiópia, Iraque, Irã, Jordânia, Líbano, Líbia, Sudão, Síria, Turquia, Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, República Dominicana, Colômbia, Bolívia, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, El Salvador, Uruguai, Albânia, Alemanha Ocidental e outros países. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Pedro Aleixo pt_BR
dc.description.tableofcontents As imunidades parlamentares nas constituições brasileiras -- A quem compete a solicitação de licença para o processo ou prisão do congressista -- O parecer sobre o pedido de licença -- A origem histórica das imunidades parlamentares -- A palavra de doutrinadores brasileiros sobre as imunidades parlamentares -- As imunidades parlamentares no direito estrangeiro -- As imunidades são condições para maior independência no exercício do mandato -- As duas categorias de imunidades parlamentares -- A imunidade real sob o aspecto do direito penal comum -- Imunidades parlamentares durante o estado de sítio -- Imunidades parlamentares dos deputados estaduais -- Imunidade de vereadores do Distrito Federal -- Imunidades de vereadores municipais. pt_BR
dc.format.medium 105. p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial pt_BR
dc.relation.ispartofseries Edições do Senado Federal ; v. 274 pt_BR
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Imunidade parlamentar, Brasil pt_BR
dc.subject.other Imunidade parlamentar, direito comparado pt_BR
dc.subject.other Constituição, Brasil pt_BR
dc.title Imunidades parlamentares pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR


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Nome: Imunidades_parlamentares.pdf
Tamanho: 878.9Kb
Formato: PDF

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