dc.contributor.author | Lima Filho, Luiz Gonçalves de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-06T21:06:32Z | |
dc.date.issued | 2020-07-20 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575162 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00" para a Ação Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, devido à Pandemia da COVID-19. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Gonçalves de Lima Filho | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv991.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 76 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Asilo, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 76/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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