dc.contributor.author | Ornelas Neto, Joaquim | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T15:14:43Z | |
dc.date.issued | 2020-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576448 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União" para Integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Ornelas Neto | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv977.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 62 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Economia | pt_BR |
dc.subject.other | Pequena e média empresa, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Microempresa, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 62/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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