dc.contributor.author | Tanno, Cláudio Riyudi | |
dc.date.accessioned | 2022-04-19T14:26:57Z | |
dc.date.issued | 2021-12-30 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597414 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.088, de 29/12/2021, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. A medida tem por objetivo possibilitar a assistência financeira da União aos Estados e ao Distrito Federal para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Cláudio Riyudi Tanno | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1088.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 68 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1088, de 29 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação | pt_BR |
dc.subject.other | Educação básica, política governamental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Internet, aspectos sociais, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 68/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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