Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2023

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dc.contributor.author	Maia, Aritan Borges Avila
dc.date.accessioned	2023-04-05T13:57:02Z
dc.date.issued	2023-03-28
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/608523
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Aritan Borges Avila Maia.	pt_BR
dc.description.uri	https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1165.htm	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Programa Mais Médicos (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1165, de 20 de março de 2023	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR