Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 28/2023

Bastos, Helena Assaf

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dc.contributor.author	Bastos, Helena Assaf
dc.date.accessioned	2023-08-04T16:37:13Z
dc.date.issued	2023-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640418
dc.description	Data do encaminhamento: 19 de julho de 2023.	pt_BR
dc.description	Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 280.000.000,00, para atendimento emergencial de despesas com ações de proteção e defesa civil, em atuação de resposta e de recuperação de infraestrutura destruída nos municípios afetados por desastres naturais recentes, em virtude de chuvas intensas que culminaram em inundações, enxurradas, alagamentos e fluxos de lama e detritos	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Helena Assaf Bastos	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações finais .	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 28 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio financeiro, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito extraordinário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 28/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NTAOF_28_2023.pdf

Tamanho: 665.3Kb

Formato: PDF

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